Manual do Planejamento Previdenciário e a Concessão do Melhor Beneficio

Este Manual do Planejamento Previdenciário traz parâmetros para que o profissional da área, advogado ou não, tenha o passo a passo para analisar o “Patrimônio Previdenciário” do(a) segurado(a), corrigir eventuais falhas em sua vida previdenciária e assim entregar a este a proteção social constitucional quanto aos riscos sociais e também às hipóteses de benefícios programados. Inicia-se esta obra com a conceituação e algumas discussões judiciais acerca dos principais requisitos que levam ao reconhecimento e à concessão do benefício previdenciário: filiação e inscrição, qualidade de segurado e manutenção da qualidade de segurado, carência e tempo de contribuição, e estes últimos, já com as considerações pós-Emenda Constitucional n. 103/2019. A partir desses elementos básicos, a leitura parte para questões objetivas e práticas, para atuar frente ao Planejamento Previdenciário, inclusive com saídas técnicas para as falhas no cadastro nacional de informações sociais – CNIS, proporcionando, assim, a formação adequada do processo administrativo previdenciário. Por conseguinte, aliando legislação à trajetória previdenciária da Autora, o conteúdo trará suporte para trabalhar a melhor estratégia no âmbito administrativo ou judicial, no que diz respeito ao Planejamento Previdenciário. Boa leitura a todos.