Responsabilidade Civil Por Danos Ambientais No Mundo – A Expereciencia Dos Paises Angola Argentina Espanha Estados Unidos India Italia Mexico Peru Portugal E Venezuela

A obra sobre Responsabilidade Civil por Danos Ambientais no Mundo é fruto de investigações científicas do grupo de pesquisa “Responsabilidade Civil por Danos Ambientais no Brasil e no Direito Comparado” em atividade na Escola Superior Dom Helder Câmara. De modo geral, as reflexões jurídicas dos artigos que compõem o livro denotam o contraste entre a Teoria do Risco Integral e do Risco Criado na esfera dos prejuízos ambientais com base nos ensinamentos extraídos das pesquisas sobre a matéria nas nações Angola, Argentina, Espanha, Estados Unidos, Índia, Itália, México, Peru, Portugal e Venezuela. Dentre as discussões doutrinárias e jurisprudenciais sobre responsabilidade civil por danos ao meio ambiente, emerge a dicotomia entre a Teoria do Risco Integral e do Risco Criado. Em síntese, a Teoria do Risco Integral sustenta que na ocorrência de dano ambiental existe dever de indenizar afastando-se a análise de elementos como culpa e licitude da atividade, além de outros. Já pela Teoria do Risco Criado, nos casos em que há culpa exclusiva da vítima, fato de terceiro, caso fortuito e de força maior afasta-se o dever de reparar. Quanto à responsabilidade civil por danos causados ao meio ambiente, observando-se doutrinas e legislações estrangeiras, afirma-se que os países se dividem uns adotando a Teoria do Risco Criado, outros a do Risco Integral, ora afirmando a responsabilidade objetiva, ora a subjetiva, com fundamento no direito público ou no direito privado, e, assim por diante. Nesse contexto, o objetivo geral da obra é estudar o assunto em alguns países com o escopo de avaliar elementos positivos e negativos dos diferentes sistemas jurídicos estrangeiros. Em resumo, o leitor que procura bibliografia atualizada, moderna e específica acerca da responsabilidade civil por danos ambientais em diferentes países do mundo deve adquirir o livro que certamente apresenta conteúdo rico e especializado.