Introducao Ao Estudo Do Direito Penal

Esta obra proporciona ao leitor as noções fundamentais e principiológicas do direito penal, preocupando-se também com suas bases constitucionais. O primeiro capítulo traz a evolução histórica do direito penal, desde as sociedades primitivas até a Idade Moderna, passando pela Idade Média, e apresenta as legislações penais brasileiras desde o período colonial até os dias atuais. O capítulo II compila as principais concepções das escolas penais. O terceiro e o quarto capítulos abordam o direito penal na Constituição Federal, no Estado Democrático de Direito e no Estado Social e o relacionam com os direitos humanos. Os três capítulos seguintes trazem os princípios penais e processuais penais. O último capítulo é todo dedicado ao estudo dos direitos humanos. São apresentadas conclusões, que sedimentam os conceitos teóricos abordados na obra.