Separaçao E Divorcio – Teoria E Pratica

A presente obra trata dos institutos da separação e do divórcio, tratando dos seguintes temas – introdução sobre o instituto do casamento; dissolução do casamento; separação judicial; divórcio; apontamentos comuns acerca dos dois institutos (separação e divórcio), com destaque aos temas de grande discussão jurisprudencial. Todos os temas acima descritos são tratados na obra com referências legislativas atualizadas conforme as alterações do Código Civil de 2002, bem como uma retrospectiva sobre o tema de todas as Constituições brasileiras, Emendas Constitucionais, Lei do Divórcio (Lei 6.015/77). Traz também o estudo dos institutos no Direito argentino, português, alemão, francês, italiano, espanhol e canônico. Em todos os temas descritos encontra-se referência jurisprudencial.