Constituicao E Processo – Entre O Direito E A Politica

Neste terceiro volume da coleção Constituição e Processo, discute-se relação entre o Direito e a Política, propondo uma reflexão hermenêutica sobre o papel do Poder Judiciá rio no Estado Democrático de Direito, a partir da chamada discussão da Judicialização da Política e da Politização do Judiciário, a fim de indagar sobre o sentido constitucionalmente adequado da tarefa do Judiciário na concretização dos direitos fundamentais e do controle judicial das políticas públicas. Com a obra Constituição e processo: entre o direito e a política, o Instituto de Hermenêutica Jurídica e a Editora Fórum propõem aos operadores jurídicos e à cidadania em geral uma reflexão acerca dos limites e possibilidades da garantia individual dos direitos sociais, do controle judicial de políticas públicas, da negação de direito sob o argumento da ‘reserva do possível’, da tese do mínimo existencial, bem como da crítica à flexibilização de direitos fundamentais defendida pela teoria do direito penal contra o inimigo.