Costume Internacional – Genese Do Direito Internacional

No ordenamento jurídico internacional entendido como as normas que regulam o comportamento de entidades autônomas (na atualidade: Estados e organizações intergovernamentais) tanto o jus scriptum quanto o direito costumeiro sempre existiram lado a lado desde toda antiguidade. Partir-se do pressuposto de que o direito escrito declarado em comum pelos dirigentes dos grupos sociais autônomos em particular nas situações de confronto entre estes ou naquelas circunstâncias originadas das necessidades de regulamentar relações comerciais pacíficas tenha sido uma consequência de costumes anteriores seria denegar o papel relevante da vontade dos líderes societários na regulamentação dos relacionamentos recíprocos de seu grupo com outros.Por outro lado é inegável o fato histórico de que os usos e costumes internacionais constituem uma das mais importantes fontes das normas que regulam as relações intergrupais. Diz-se contudo que os costumes antecederam a formulação do direito escrito seria negar-se o elemento fundamental na gênese do direito que é a vontade da sociedade em formular uma regra imediata e nova a qual pode estar expressa numa decisão democrática ou na maioria dos casos das relações internacionais em decisões dos líderes dos grupos societários autônomos.