Direito Previdenciario

Conforme: – Lei 13.183/2015 – Altera regras do fator previdenciário – Lei 13.146/20015 – Estatuto da pessoa com deficiência – Lei 13.135/2015 – Minireforma da Previdência – Lei 13.134/2015 – Altera regras do seguro-desemprego/defeso – MP 680/2015 – Altera os artigos 22 e 28 da Lei 8.212/1991 – LC 150/2015 – Nova lei dos empregados domésticos

A Coleção Resumos para Concursos tem por objetivo a preparação do candidato em disciplinas jurídicas e não jurídicas de maneira objetiva e didática, com o uso de linguagem simples para facilitar a compreensão do leitor. Em todos os volumes foram abordados os temas essenciais de cada disciplina, sintetizados com bastante atenção para permitir ao leitor uma preparação eficaz e rápida. Ademais, logo início de cada capítulo foi indicada a legislação básica sobre o tema discutido (“leia a lei”), o que facilita a separação prévia e consulta dos principais dispositivos legais durante a leitura. Ao longo do texto são apresentados com destaque os principais julgados e súmulas dos Tribunais Superiores em destaque, especialmente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Para chamar à atenção aos temas mais cobrados nos concursos públicos, quadros de Atenção foram inseridos ao longo dos capítulos para destacá-los. Ao final do capítulo foram inseridos tópicos-síntese abarcando os principais pontos tratados, permitindo uma visão geral dos temas tratados e a elaboração de mapas mentais.