A Relativização Da Coisa Julgada Pelo Supremo Tribunal Federal – O Caso Das Ações Declaratórias De (in)constitucionalidade E Arguição De Descumprimento De Preceito Fundamental

“ O que desde logo chama a atenção é que, à guisa de premissas, o Autor aborda outros temas conexos: a coisa julgada no Direito Romano e no Canônico; as crises de nossa sociedade, do Estado e do Poder Judiciário. Num segundo momento, o movimento de relativização da coisa julgada nas ações individuais; a Constituição e seus controles, preventivo e repressivo; o controle difuso e o abstrato; a legitimação, a competência e o procedimento dos processos objetivos; seus efeitos e a formação da coisa julgada. Saiba-se, pois, que nessa obra se faz a abordagem de um universo mais amplo, em que se vem a final a inserir o tema indicado por seu título, do que o leitor poderá tirar proveito se interessado no tema da relativização da coisa julgada, ainda que não com relação específica às decisões proferidas nos processos objetivos”. José Maria Tesheiner – Professor de Processo Civil na PUCRS.