Peso | 1158 g |
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Dimensões | 4 × 15 × 22 cm |
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Manual de Direito Ambiental
R$35,00
- Autor: luis paulo sirvinskas
- Editora: Saraiva Jur
- Qtd. Páginas: 1016
- Isbn: 9788547222376
- Código Estoque: 276785A
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Em linguagem didática, esta consagrada obra aborda o direito ambiental de forma abrangente, traçando desde noções introdutórias até aspectos do direito processual.
Dividida em duas partes, a primeira cuida do direito material examinando princípios, tutela constitucional, civil, administrativa, penal e internacional do meio ambiente, poluição hídrica, sonora, visual e poluição do solo, áreas de preservação ambiental, tutela do patrimônio genético, da zona costeira e do meio ambiente do trabalho.
A segunda parte trata dos aspectos processuais, trazendo a ação civil pública em matéria ambiental, ação civil de responsabilidade por improbidade, além de outros instrumentos como Adin, ação popular, mandado de segurança e mandado de injunção.
Ao final, o autor apresenta uma lista das espécies da fauna ameaçadas de extinção. Constitui obra completa, indicada para todos aqueles que buscam a mais apurada e atual visão da matéria.
A nova edição está de acordo com as súmulas do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.