Legislação de João Pessoa Esquematizada

A Legislação do Município de João Pessoa Esquematizadaé uma coletânea atualizada das principais legislações municipais comentadas, que visa auxiliar os candidatos que pretendem se submeter a concursos públicos, especialmente ao cargo de Procurador do Município, além de importante ferramenta de consulta aos operadores do direito que lidam com tais instrumentos legais na sua atuação (servidores públicos municipais, advogados, Magistrados, membros dos Ministérios Públicos e da Defensoria Pública).

Todas as legislações foram extraídas dos sites da Câmara Municipal de João Pessoa e da Assembleia Legislativa da Paraíba, bem como do Semanário Oficial do Município de João Pessoa, e estão didaticamente formatadas, anotadas e atualizadas com todas as alterações legislativas publicadas até a data do fechamento desta obra.

A fim de possibilitar uma maior compreensão dos dispositivos legais e a ampliação do conhecimento jurídico, foram incluídos diversos comentários e quadros esquemáticos aos textos das legislações, que fazem referências a entendimentos doutrinários, jurisprudência dos Tribunais Superiores, súmulas e normas correlatas.

Esperamos que esta legislação esquematizada auxilie no aprendizado e memorização dos leitores, especialmente àqueles candidatos que buscam o breve alcance da tão desejada aprovação.

A fim de possibilitar que candidatos aprovados à fase discursiva de concursos públicos possa utilizar o Vade Mecum Município de João Pessoa como objeto de consulta, não foram incluídos quaisquer comentários aos textos legais.

Esperamos que esta coletânea auxilio no aprendizado e memorização pelos candidatos, possibilitando o breve alcance da tão desejada aprovação.