Colaboração no Processo Civil – Pressupostos Sociais, Lógicos e Éticos

A presente obra propõe a construção de um Direito Processual Civil pautado pela cooperação entre todos aqueles que participam do processo em atenção às necessidades do Estado Constitucional tendo o órgão jurisdicional deveres de esclarecimento prevenção consulta e auxílio para com os litigantes. Partindo do pressuposto de que o Direito participa da cultura do povo e do caráter plural e democrático da experiência processual contemporânea o Autor coloca as bases teóricas para um processo civil genuinamente informado pela cooperação e aplica a idéia de colaboração nas diversas fases do processo no qual o diálogo entre as partes deve ser uma constante desde a propositura da demanda até a preclusão das vias recursais. Propõe assim entre outras questões a revisão da eficácia da revelia a flexibilização do regime de preclusões amplo debate anterior à decretação de invalidades à extinção do processo sem resolução do mérito e à questão da prova a efetiva ponderação dos argumentos das partes para que a sentença não as surpreenda e na fase recursal a vedação ao não-conhecimento de recursos por questões formais ligadas ao cabimento à regularidade da peça recursal e ao preparo – uma postura comprometida mais com o justo no processo do que com a forma pela forma.