Processo Penal – Parte Geral

CONFORME:

– Lei 13.721/2018 – dispõe sobre o exame de corpo de delito em caso de violência doméstica
– Lei 13.718/2018 – trata da ação penal nos crimes contra a dignidade sexual
– Lei 13.675/2018 – institui o Sistema Único de Segurança Pública
– Lei 13.642/2018 – atribui à PF a investigação de crimes que propagam o ódio ou a aversão às mulheres
– Resolução 183/2018 – Altera dispositivos da Res. 181/2017, ambas do CNMP
– Novas Súmulas do STJ em matéria criminal e processual penal

INCLUI:

– Questões de concursos (objetivas, subjetivas e orais)
– Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelo autor
– Farta jurisprudência do STF e STJ
– Diversas tabelas, esquemas e quadros
– Palavras-chave marcadas em outra cor

CONHEÇA A ESTRUTURA DA SINOPSE PARA CONCURSO V.7 – PROCESSO PENAL – PARTE GERAL:

– Introdução ao Direito Processual Penal
– Princípios e sistemas do processo penal
– Aplicação da lei processual penal no espaço
– Aplicação da lei processual penal no tempo
– Interpretação da lei processual penal
– Inquérito policial
– Ação penal
– Ação civil ex delicto
– Jurisdição e competência
– Questões e processos incidentes
– Prova