Manual de Direito Constitucional

CONFORME:
• Lei 14.804/2024 – Atuação do TCU como membro do Conselho de Auditores da ONU
• Lei 14.723/2023 – Lei de Cotas
• Lei 14.701/2023 – Dispõe sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas

INCLUI:
• QRCodes para acesso a vídeos explicativos da disciplina
• Questões de concursos selecionadas para treino na plataforma JusClass

CONTÉM:
• Mapas mentais
• Esquemas, gráficos, tabelas e organogramas
• Mnemônicos para facilitar a memorização dos assuntos
• Destaque em azul dos trechos mais importantes
• Quadros sinópticos com resumo sistematizado ao final de cada capítulo

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL”?

Nunca foi tão fácil aprender Direito Constitucional! O livro busca tornar o Direito Constitucional acessível a todos, facilitando a compreensão dos assuntos mais difíceis e temidos pelos alunos. Não há dúvidas de que esta obra vai fazer você aprender, de uma vez por todas, a disciplina de Direito Constitucional!

O livro aborda de maneira sistematizada todos os assuntos do Direito Constitucional, tratando com leveza os temas sem se afastar do necessário aprofundamento teórico e jurisprudencial exigido pelas bancas de Concurso Público, pelo Exame de Ordem e, até mesmo, por aqueles que desejam uma leitura mais profunda e crítica, pois o autor adentra nos assuntos mais densos, difíceis e polêmicos, resumindo-os de forma didática e posicionando-se criticamente em relação a todos eles.

Todos os capítulos foram escritos de forma sistematizada e com independência em relação aos demais, possibilitando que o leitor estude de forma completa um certo assunto sem ter a necessidade de consultar outros capítulos. Assim, cada capítulo deste livro foi estruturado da seguinte maneira:

• Doutrina sistematizada, abordada de forma didática com destacamento em azul dos trechos mais importantes, facilitando a compreensão dos temas;
• Jurisprudência sistematizada, com os principais informativos e decisões do STJ e do STF abordad