Veredas no Sertão Rosiano

A obra aborda, de forma clara e com base na melhor doutrina e jurisprudência, o deslinde das mais diversas e muitas vezes complexas lides administrativas, incursionando numa área específica e ainda bem pouco explorada no âmbito acadêmico do direito em nosso país nem mesmo pelos próprios militares qual seja, a seara do direito disciplinar militar e do direito penal militar. Em todo o discorrer do livro constata-se uma permanente preocupação do autor em interpretar a legislação à luz dos princípios constitucionais, sopesando, de forma bem sustentada e isenta, os ditames da constituição, sempre que as situações concretas apontarem para eventuais situações de conflito aparente de normas, tendo ainda a análise da atualíssima questão do controle judicial da sanção disciplinar militar, que está a exigir um maior aprofundamento no âmbito das forças armadas. Ao brindar a cultura jurídica nacional com esta obra, o autor analisa os institutos peculiares do processo administrativo disciplinar militar, bem como sua sistemática e princípios afetos. Aborda, de forma objetiva, um panorama do processo disciplinar nas forças armadas, e como exemplos dos interessantes temas tratados podemos citar, entre outros, o conselho de disciplina, o conselho de justificação e a independência das instâncias penal e administrativa. O livro certamente trará excelente contribuição a todos que se interessam pelo aperfeiçoamento do serviço público, de modo especial aos integrantes da administração militar.