Direito Ambiental

A obra traz uma abrangente e profunda análise do Direito Ambiental. Foram detidamente examinados os conceitos básicos e os princípios que regem a matéria, a disciplina constitucional e internacional do Direito Ambiental, o tormentoso tema da repartição de competências, a Política Nacional do Meio Ambiente, as responsabilidades administrativa, penal e civil por danos ao meio ambiente, bem como a tutela processual ambiental, entre outros aspectos importantes da matéria. Além de trazer legislação cuidadosamente selecionada e a doutrina nacional e estrangeira mais relevante, inclusive com a indicação de eventuais divergências entre doutrinadores, ao final de cada capítulo os autores apresentam vários enunciados de provas que preparam o estudante para enfrentar os certames, como também jurisprudência de conhecimento indispensável acerca de todos os temas tratados. Aliando teoria e prática judiciária, os autores passam aos seus leitores uma ideia exata de como o Direito Ambiental vem sendo tratado em nosso país.