Campanha Eleitoral – Teoria e Pratica

Este é um livro de conteúdo doutrinário com feições práticas. Objetiva abordar institutos jurídicos previstos no Código Eleitoral, na Lei nº 9.504/97 e nas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral, alguns dos quais ocasionalmente ignorados no contexto da literatura especializada. No intuito de alcançar a correta compreensão de conceitos estudados com profundidade, resultou de extensa pesquisa doutrinária e jurisprudencial. Partindo do princípio de que as campanhas eleitorais se efetivam por etapas, que cada uma delas tem situações muito próprias e que as inovações legislativas trazidas pelas Leis 12.891/13 e 13.165/15 modificaram parâmetros até então vigentes, a obra aborda amplo espectro de situações fáticas. Propõe-se a ampliar o debate pragmático e comentar, de forma sistematizada, os artigos legais pertinentes, sempre que possível suscitando as questões controvertidas e acirradas que caracterizam cada um dos temas analisados. Tendo em mira conferir efetividade e essencialidade não apenas aos operadores do Direito, mas para todos aqueles que se envolvem no processo eleitoral, buscou-se, além da interpretação das disposições legais, as contribuições da doutrina especializada, bem como a jurisprudência consolidada sobre os assuntos organizados e sistematizados.