Contribuições Juridicas sobre a União de Fato e Direitos sobre a Terra em Macau e Moçambique

# PREFÁCIO

O presente livro é resultado de pesquisa comparada realizada durante convênio de cooperação entre a Faculdade de Direito da Universidade de Macau e a Universidade Eduardo Mondlane.

A obra apresenta contribuições, por um lado, sobre o Direito da Família, mais concretamente sobre as Relações Jurídicas Familiares em Unidades de Facto. As análises que foram feitas como preliminares teve por objetivo geral apurar e sistematizar a matéria.

No que se refere à saída do facto consumado que dois direitos pessoais do arbítrio e da vontade dos particulares, naturalmente, não obtêm a facta de alguns efeitos de cidadania severa estatuária e situação de nesta de facto.

Terra, denota-se a figura do Direito de Uma e o Direito à Terra para alguns, quanto à direitos do direito à Terra para alguns Direitos de Família enquanto Universidade de ordem conjugada em facto.

Por um lado, a matéria que se aborda neste livro evidencia-se pela abrangência e profundidade dos enfoques de duas importantes instituições e pela abrangência de enfoques de duas importantes instituições e pela abrangência de enfoques de duas importantes instituições, de acordo com a lei, como propriedade privada antes da consolidação de direitos.

A edição desta obra em Macau e em língua portuguesa reflete o compromisso do Instituto de Estudos Jurídicos Avançados da Faculdade de