Manual de Direitos Humanos

Há cerca de dois anos, em um encontro de docentes, conversávamos sobre inúmeros assuntos, a maioria deles jurídicos, como seria natural num diálogo entre uma professora de filosofia e direitos humanos e um professor de direito constitucional. Em meio a estes assuntos, um surge com maior força: a ausência de uma obra sistematizada de direitos humanos no Brasil. Algo que não fosse nem um curso de direito constitucional disfarçado, ou um curso de direitos difusos e coletivos que menosprezasse os direitos humanos individuais ou o funcionamento dos mecanismos internacionais, ou meramente um curso de direito internacional público que não adentrasse nas especificidades materiais e sistêmicas dos direitos humanos no plano internacional e no plano interno.

É óbvio que existem inúmeros excelentes livros temáticos de direitos humanos, assim como ricos cursos de direito internacional, cursos de direito constitucional, cursos de direitos difusos e coletivos – muitos deles inclusive citados na presente obra. Ainda bem! O que não existia até o presente momento era uma obra que sistematizasse um conteúdo tão amplo e tão cobrado não somente nos concursos públicos Brasil afora, mas como verdadeiro elemento fundamental de formação do jurista nos atuais tempos da democracia contemporânea.