A Ação Civil Pública – Após 35 Anos

Produzida no auge da pandemia decorrente da Covid-19, a maior crise sanitária e humana dos últimos cem anos, esta obra reflete o esforço e a dedicação de seus autores, renomados profissionais em suas respectivas áreas de atuação, que, mesmo impactados com a ameaça que abalou o mundo e evidenciou nossa fragilidade como indivíduos, mantiveram o compromisso de levar adiante suas reflexões acerca da Lei da Ação Civil Pública, que ora completa trinta e cinco anos, e propiciam ao leitor o acesso a uma multiplicidade de visões sobre a aplicabilidade dessa Lei, com análises oportunas que ainda hoje destacam a sua força, sem desconsiderar, no entanto, suas limitações e a necessidade constante de revisão e aprimoramento.