A Eficacia Dos Direitos Fundamentais

Atualizada em várias passagens com acréscimos importantes em termos de conteúdo, clarificando algumas das posições doutrinárias do autor, agregando tópicos e dialogando com alguns críticos, que com a sua leitura ativa acabam contribuindo também para um aperfeiçoamento da base argumentativa da obra. Constituindo um marco relevante no pensamento constitucionalista do nosso país, com a reflexão do autor sobre temas da maior importância para o nosso Direito, inclusive com enfoques sobre o sistema dos direitos fundamentais na Constituição e o problema da eficácia desses direitos.