ABIN – Legislação de Inteligência Sistematizada e Comentada

O LEITOR ENCONTRARÁ: – Recursos de memorização dos principais conceitos – Quadros-resumo com sistematização de ideias – Questões de concursos comentadas ao final de cada capítulo – Exemplos práticos da atuação da ABIN, com informações publicadas pela instituição e pela imprensa – Comentários à Lei de Acesso à Informação – Lei 12.527/2011 CONFORME: – Decretos 9.716/2019 e 9.690/2019 – Alteram a regulamentação da Lei de Acesso à Informação – Decreto 9.435/2018 – Trata das adidâncias da ABIN no exterior – MP 870/2019 – Reforma Ministerial POR QUE ESCOLHER O ABIN – LEGISLAÇÃO DE INTELIGÊNCIA SISTEMATIZADA E COMENTADA? Este livro foi concebido para auxiliar os candidatos a concurso da ABIN. Para isso foram inseridos recursos de memorização dos principais conceitos, quadros-resumo com sistematização de ideias, questões de concursos comentadas ao final de cada capítulo, exemplos práticos da atuação da ABIN, com informações tornadas públicas pela própria instituição e pela imprensa. São ferramentas valiosas tanto para um bom desempenho em provas objetivas de legislação específica da atividade de Inteligência como para a confecção de excelente redação sobre o tema. Além disso, o livro fornece – àqueles que já são profissionais de órgãos de Inteligência do Brasil – subsídios fundamentais para bem compreender os marcos legais do ofício. A obra foi feita com base na legislação, na doutrina disponível, em artigos acadêmicos, em notícias, nas informações disponibilizadas pela própria ABIN, enfim, em dados ostensivos, unicamente. É um livro prático e útil, feito por quem sabe como ajudar a alcançar a aprovação nesse concurso. Bons estudos!