Caderno De Estudos Da Lei Seca Complementar – Ministerio Publico Estudal Vade Mecum Para Estudar

POR QUE ESCOLHER O CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA COMPLEMENTAR?

– Desenhado para o estudo da Lei Seca
– Direcionado para sua carreira
– Seleção elaborada por especialistas
– Com espiral para facilitar o manuseio
– Tarjas laterais facilitadoras de pesquisa
– Espaços para anotações
– Letra maior para uma leitura confortável
– Atualização periódica gratuita da legislação pelo site da Editora até 31/12/2019

CONHEÇA A ESTRUTURA DO CADERNO DE ESTUDOS DE LEI SECA COMPLEMENTAR:

– Direito Constitucional
– Direito Administrativo
– Direito Civil
– Direito Processual Civil
– Direito Penal
– Direito Processual Penal
– Direito Ambiental
– Direito Eleitoral
– Direito Empresarial
– Direito Tributário
– Resoluções CNJ

O LEITOR ENCONTRARÁ:

– LC 35/1979 – Lei Orgânica da Magistratura Nacional
– Lei 9.507/1997 – Habeas Data
– Lei 5.478/1968 – Lei de alimentos
– Lei 8.009/1990 – Bem de Família
– Lei 8.245/1991 -Locação de imóveis urbanos
– Lei 1.060/1950 – Assistência judiciária
– Lei 4.717/1965 – Ação popular
– Lei 10.259/2001 – Lei do Juizado Especial Federal
– Lei 8.072/90 – Lei dos Crimes Hediondos
– Lei 8.137/90 – Lei dos Crimes contra a Ordem Tributária
– Lei 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento
– Lei 12.984/14 – Portador de HIV
– Lei 13.344/2016 – Tráfico de pessoas
– Lei 7.210/1984 – Lei de Execução Penal
– Lei 12.037/09 – Lei de Identificação Criminal
– Lei 12.846/13 – Lei Anticorrupção
– LC 140/11 – Lei de Atuação Administrativa Cooperada
– Lei 13.123/15 – Lei da Biodiversidade
– Lei 12.594/12 – Lei do Sinase
– Lei 9.096/95 – Lei Geral dos Partidos Políticos
– LC 64/90 – Lei das Inelegibilidades

E mais!

COMBINAÇÃO PERFEITA:

Os Cadernos de Estudo da Lei Complementares não contém normas básicas do Direito como a CF, CC, CPC, CP, CPP, CLT e demais. Por isso, e para uma experiência completa de estudo, é importante que seja adquirido em conjunto com o Caderno de Estudos da Lei Seca.