Constituição Federal Para Concursos – Doutrina Jurisprudência e Questões de Concursos

Atualizado até:

– Emenda Constitucional 99/2017;
– Súmula 596 do STJ;
– Súmula 736 do STF;
– Súmula Vinculante 56 do STF;
– Informativo 615 do STJ;
– Informativo 888 do STF.

Inclui:
– Leis 9.868 e 9.882, ambas de 1999, e 12.562, de 2011, que regulamentam as ações de controle concentrado de constitucionalidade.

A coleção Códigos e constituição para concursos foi pensada para auxiliar o candidato a alcançar o seu grande objetivo: passar em um concurso público. Para isso, reunimos professores renomados, experientes e, acima de tudo, didáticos, para compor o time de autores dessa coleção inovadora. A ideia era fazer algo que complementasse o estudo. Um material no qual o candidato pudesse confiar o seu tempo final de preparação e/ou dedicar o seu momento de revisão daquilo que foi estudado. Assim, definimos a didática que acreditamos ser a ideal:

– Artigo de lei;
– Breves comentários;
– Súmulas do STF e do STJ referentes ao artigo;
– Informativos recentes do STF e do STJ referentes ao artigo;
– Questões de concursos referentes ao artigo.

O leitor, assim, tem à sua disposição, de forma organizada, um pouco de tudo o que ele precisa para passar no concurso desejado: lei, doutrina, jurisprudência e questões.