Crimes Federais – 5 Edição 2021

INDICADO PARA: – Preparação para concursos federais – Atuação prática na Justiça Federal O LEITOR ENCONTRARÁ: – Histórico da Justiça Federal; – Competência da Justiça Federal; – Atribuições da Policia Federal; – Crimes Federais; – Jurisprudência do STF, STJ e dos 5 Tribunais Regionais Federais POR QUE ESCOLHER O LIVRO CRIMES FEDERAIS? É com grande satisfação que apresentamos nosso livro Crimes Federais. A ideia do livro surgiu da crescente demanda que nos foi trazida pelos nossos alunos, sobretudo aqueles que labutam na batalha dos concursos públicos de âmbito federal. A partir daí nosso objetivo passou a ser a elaboração de uma obra que, sendo didática e objetiva, pudesse aprofundar as reflexões acerca dos crimes de competência da Justiça Federal. Optamos por trabalhar com os crimes de competência exclusivamente federal (e não aqueles que, acidentalmente, podem ser atraídos à esfera federal), sob pena de desvirtuarmos o objetivo precípuo da obra. Desta forma, trouxemos os crimes federais contemplados no Código Penal e nas muitas leis extravagantes. Procuramos fazer uma análise minuciosa dos crimes de competência exclusivamente federal, com ênfase nas mais relevantes discussões doutrinárias e jurisprudenciais. Para tanto, não nos adstringimos ao estudo das súmulas e precedentes do STF e STJ, mas também dos 5 (cinco) Tribunais Regionais Federais. Ademais, o estudo de cada crime federal é complementado com as questões, ao final do capítulo, todas elas extraídas dos mais importantes concursos públicos. Iniciamos a obra com um capítulo dedicado ao histórico da Justiça Federal, haja vista a crescente cobrança do tema em concursos, mormente da Magistratura Federal. Antes da análise dos crimes federais em espécie, procedemos à análise da competência da Justiça Federal e da Lei nº 10.446/02, que trata das atribuições da Polícia Federal. Muito embora o objetivo da obra não seja, exclusivamente, a preparação para concursos federais – na medida em que esperamos que o estudo re