Cupula das Americas de 1994

A Cúpula das Américas realizou-se na cidade de Miami, no período de 9 a 11 de dezembro de 1994. Reunidos trinta e quatro Chefes de Estado e de Governo, à exceção de Cuba, a cúpula foi a primeira do gênero desde a realização, em 1967, em Punta del Este, da “Reunião de Chefes de Estado Americanos.” O Brasil foi representado pelo Presidente da República, acompanhado em todos os eventos da cúpula pelo então Presidente-eleito, Senador Fernando Henrique Cardoso.

Dois documentos foram adotados em Miami, uma Declaração de Princípios, e um Plano de Ação, com 23 iniciativas articuladas que orientarão a cooperação regional, iniciar atividades relacionadas à Livre Comércio das Américas nas agrupações respectivas, a mais tarde, até o ano 2005. Esse processo deveria ser conduzido sobre a base dos acordos que possibilitassem resultados mais positivos para se aproveitar a integração econômica. Os textos de Miami também se completavam com negociações com vistas a articular a pobreza e a discriminação no hemisfério, assegurar o desenvolvimento sustentável e a conservação do meio ambiente para as gerações futuras.

O trabalho busca mostrar como foi conduzido, essencialmente pelo Brasil, o processo de negociação da Cúpula de Miami e os resultados indicados. Procurou-se, especialmente, em demonstrar a importância que tiveram brasileira nas consultas prévias como elemento essencial para a conformação dos documentos de Miami, e assegurar o equilíbrio e eficácia dos mesmos durante a conferência, oferecendo oportunidades de cooperação hemisférica. Visto com roteiro de uma negociação, com as complexas interações entre organismos e países, o texto aponta alternativas de textos, propostas sob pelos Estados Unidos, pelo Brasil ou outros países da América Latina, formalmente evolução até as inovações.