Curso De Direito – Antes Durante E Depois

Esta obra traz a matéria de Direito Comercial ministrada nas instituições de ensino jurídico, a partir dos programas oficiais – teoria geral, direito societário, títulos de crédito, falência e recuperação de empresas, contratos mercantis. Cada capítulo abrange um estudo de doutrina e da legislação pertinente, seguido de bibliografia. Temas abordados – Origem e evolução histórica do direito comercial; Autonomia do direito comercial e sua relação com os outros ramos do direito; Fontes do direito comercial; Empresa, empresário e estabelecimento empresarial; Requisitos para o exercício da atividade empresarial; Inquérito, ação penal e crimes tipificados; Extinção das obrigações; Teoria geral dos contratos mercantis; Contratos mercantis e direito do consumo; Compra e venda mercantil; Agência (representação comercial) e distribuição; Comissão mercantil; Mandato mercantil; Contrato de transporte; Seguro; entre outros.