Direito Ambiental

CONTÉM:

– Doutrina otimizada para concursos

– Tabela-síntese dos pontos princípais ao final dos capítulos

– Questões de concursos no decorrer do texto

– Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelo autor

– Entendimentos do STF e do STJ

– Diversos esquemas e quadros

– Palavras-chave marcadas em outra cor

O LEITOR ENCONTRARÁ:

– Meio ambiente e Direito Ambiental;

– Disposições constitucionais sobre o meio ambiente;

– Princípios ambientais;

– Política Nacional do Meio Ambiente e Sistema Nacional do Meio Ambiente;

– Poder de polícia, licenciamento e estudos ambientais;

– Espaços territoriais especialmente protegidos pelo Poder Público em razão de características ambientais diferenciadas;

– Recursos hídricos;

– Patrimônio cultural brasileiro;

– Responsabilidade civil por danos ambientais;

– Infrações administrativas ambientais;

– Crimes ambientais.

*em todos os temas foi indicado ou transcrito o principal posicionamento do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

CONFORME:

– Lei 13.887/2019 – Alterou regras do CAR e PRA

– Lei 13.844/2019 – Alterou a Lei 9.433/97

– Decreto 9.760/2019 – Conciliação ambiental nos órgãos federais

CONHEÇA A COLEÇÃO:

A Coleção Sinopses para Concursos (clique aqui) tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo.

Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborarem, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos.

Diferentemente de outras sinopses/resumos, preocupamos em apresentar ao leitor o entendimento do STF e do STJ sobre os principais pontos, além de abordar temas tratados em manuais e livros mais densos. Assim, ao mesmo tempo em que o leitor encontrará um livro sistematizado e objetivo, também terá acesso a temas atuais e entendimentos jurisprudenciais.

Dentro da metodologia que entendemos ser a mais apropriada pa