Direito Autoral

Este trabalho de Maurício Cozer Dias reúne, com critério temático, decisões de importantes Tribunais Estaduais e Tribunais Superiores, traz comentários sobre a tutela do direito intelectual, enfrenta questões que diuturnamente se apresentam ao profissional do direito, e apresenta modelos bem elaborados de atos processuais. Foram selecionadas as decisões a partir do ano de 1998, quando entrou em vigor em nosso país a Lei 9.610, de fevereiro de 1998. Essas decisões foram divididas em quatro blocos que são os de maior ocorrência na praxe autoral. Essa divisão também teve a finalidade de facilitar a leitura e dar objetividade e celeridade às pesquisas; cumpre ainda observar que a preservação das características gráficas das decisões selecionadas foi uma constante, norteando toda a diagramação.