Direito Civil Parte Geral – Das Pessoas, dos Bens e dos Fatos Jurídicos

O plano geral da obra prevê o lançamento da Parte Geral em volume único. Nele abordam-se, além dos três Livros que compõem a Parte Geral do Código Civil, ou seja, Das Pessoas, Dos Bens e Dos Fatos Jurídicos, os indispensáveis capítulos introdutórios, relativos à Teoria Geral do Direito e, ainda, um capítulo destinado à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Mesmo correndo o risco de superar a dimensão aconselhável, busquei tratar cada tema com a profundidade necessária, contemplando diferentes pontos de vista, exemplificações capazes de torná-los mais compreensíveis aos iniciantes e posicionamentos atualizados de nossos tribunais. Com a compreensão de que o Direito possui uma profunda inserção histórica e é fruto de um processo de construção permanente que se sedimenta no passado, na origem dos mais variados institutos, mas se projeta no presente e se lança prospectivamente ao futuro, valho-me da doutrina clássica, bem como das mais modernas contribuições dos atuais pensado res do direito. Da mesma forma, a jurisprudência mais atualizada de nossos tribunais se faz presente, representando a visão pulsante da concretude do direito em nosso dia a dia. Em toda essa ambiciosa proposta busquei colocar uma linguagem, ao mesmo tempo, com a precisão técnica que a ciência exige, mas também, e principalmente, acessível, evitando a falsa erudição do gongorismo jurídico, tornando-se, assim, de fácil compreensão para estudantes e profissionais do direito.