Direito Constitucional – Tomo Ii – Direito Constitucional Positivo

Conforme:

– Lei 13.491/2017 – Ampliação da competência da Justiça Militar da União;
– Lei 13.467/2017 – Reforma Trabalhista e extinção da contribuição do imposto sindical;
– Lei 13.445/2017 – Lei de Migração (regulamentada pelo Decreto 9.199/2017);
– Repercussão do julgamento da ADIn 5.526 – Obrigatoriedade de homologação pelo legislativo sobre o cumprimento de medidas cautelares penais no exercício do mandato;
– Emendas Constitucionais 96/2017 a 99/2017.

Inclui:

– Novas questões de concursos;
– Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelos autores;
– Farta jurisprudência do STF e STJ;
– Diversas tabelas, esquemas e gráficos;
– Palavras-chave marcadas em outra cor.

A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo. Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborarem, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos. Diferentemente de outras sinopses/resumos, preocupamos em apresentar ao leitor o entendimento do STF e do STJ sobre os principais pontos, além de abordar temas tratados em manuais e livros mais densos. Assim, ao mesmo tempo em que o leitor encontrará um livro sistematizado e objetivo, também terá acesso a temas atuais e entendimentos jurisprudenciais.