Direito Natural – Uma Visão Humanista

Uma interrogação é recorrente n o Direito: em que ele se fundamenta? O discernimento entre justo e injusto é determinado pelas leis humanas – o Direito Positivo – ou por leis próprias da natureza das coisas e do homem – o Direito Natural? Por vezes concebidas em oposição, como correntes jurídicas divergentes, não são teorias vistas uma frente à outra. O que rege a sociedade é um Direito real e concreto, parte natural e parte convencional ou positivo. Há mais de vinte séculos, o conceito de Direito Natural permeia o pensamento ocidental, experimentando constantes ressurgimentos e revisões; sua exata noção ainda permanece envolta em controvérsias. Filósofos e juristas afirmam que ele pertence à ordem cósmica das coisas, ordenada pela lei divina e inscrita na razão do homem. A presente coletânea de textos de eminentes mestres do Direito vem realçar a perenidade do Direito Natural e a urgência de seus conceitos se colocarem como exigência transcendental. O que permite dar sentido e valor às ordens jurídicas positivas, construídas pelos homens para o governo de suas sociedades, cuja expressão mais moderna são os Direitos Humanos ou os Direitos Fundamentais nas Constituições.