Direito Penal Secundário

O Direito Penal Secundário é representativo de um novo paradigma funcionalista voltado para as condições de eficiência e viabilidade dos sistemas de proteção coletiva como resultado da sociedade global. Obra elaborada por ilustres penalistas brasileiros que aprofundaram seus estudos na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em níveis de pós-graduação mestrado e doutorado ao mesmo tempo que presta homenagem à Alma Mater Conimbrigensis aborda temas fundamentais do Direito Penal atual agrupados sob as rubricas “fundamento e legitimidade” “técnica de tutela” e “consequências jurídicas (sanção e reparo)”.