Direito Tributario

Comentários do autor em vídeos: acesso via Qr code BÔNUS: – Novidade: Atualização periódica: cadastre-se em www.editorajuspodivm.com.br/conectado – Vídeos do autor – atualização legislativa | jurisprudencial – Questões ao final de cada capítulo comentadas em vídeo O LEITOR ENCONTRARÁ: – Abordagem completa de temas que compõem os editais dos principais concursos – Jurisprudência do STF e do STJ – Análise dos entendimentos adotados pelas principais bancas examinadoras – Quadros e esquemas para facilitar a compreensão – Novas Súmulas do STJ em matéria tributária CONFORME: – LC 190/2022 – Altera a Lei Complementar nº 87/1996 (Lei Kandir) – EC 114/2021 – Modifica normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autoriza o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO TRIBUTÁRIO? Desde a primeira edição desta obra, confessei a pretensão de enfrentar a alucinante evolução da legislação e da jurisprudência tributária brasileira. O objetivo principal era a preparação em alto nível para as provas de Direito Tributário dos mais importantes concursos públicos do País. Contudo, fui surpreendido pelos caminhos trilhados pela obra. A par de atender seu objetivo, tornando-se o material de referência na preparação para concursos, o nosso Direito Tributário ganhou o mundo acadêmico e hoje me dá o orgulho de ser adotado como livro-texto em inúmeras universidades do Brasil. Além disso, é utilizado por profissionais que precisam conhecer como o ordenamento jurídico-tributário é entendido pelos órgãos constitucionalmente legitimados a dizer o direito aplicável a cada caso, com poderes coercitivos e a força da coisa julgada. Assim, se, conforme afirmam os norte-americanos, a Constituição e a lei são o que a Suprema Corte diz que elas são, o objetivo desta obra é, tomando o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça como guias, dizer o que efetivamente são as leis tributárias e a Constituição Tributária Brasileira