Direitos Fundamentais dos Candidatos. Concurso Público

Elaborada por profissionais com larga experiência no magistério e em cursos preparatórios para OAB, este livro conjuga praticidade e objetividade em um cuidadoso trabalho de pesquisa jurídica. A obra, que se revelou de grande utilidade à preparação para o exame da OAB em matéria trabalhista, mostrou-se, também, ferramenta fundamental à atuação dos profissionais do Direito. Com novo layout desde a 9ª edição, traz seu conteúdo rigorosamente revisto, atualizado e estrategicamente reestruturado, a saber: CF e ADCT na íntegra; CLT na íntegra, com a transcrição dos textos das notas remissivas; CPC na íntegra; Legislação Complementar selecionada e organizada em ordem cronológica, com as leis mais relevantes acompanhadas dos seus respectivos decretos regulamentadores; Regimento Interno do TST; Súmulas Vinculantes e Súmulas dos Tribunais Superiores em matéria trabalhista; Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST; Índices alfabético-remissivos da CF e do CPC, com verbetes de conhecimento necessário ao estudante e operador do Direito do Trabalho; Índice alfabético-remissivo geral, com verbetes focados na matéria trabalhista, que remetem à CLT, à CF, ao CPC, à Legislação Complementar e às Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos; Índice cronológico completo, posicionado antes da legislação complementar, traz as leis seguidas de seus decretos regulamentadores; Índice cronológico de consulta rápida, apresenta os números e anos dos diplomas, igualmente separados pela hierarquia e cronologia; Projeto gráfico prático e moderno, com impressão em duas cores; Sistemas de tarjas laterais e cabeçalhos indicativos dos artigos e temas, para rápida localização do conteúdo.