Direitos Humanos Fundamentais

Este livro divide-se em duas partes analisando primeira e detalhadamente a teoria geral dos Direitos Humanos a seguir enfocar todas as previsões constitucionais de direitos e garantias fundamentais.
O estudo da evolução histórica dos direitos humanos fundamentais torna possível definir suas finalidades seu conceito e suas características bem como sua positivação nas diversas Constituições e o surgimento do Direito Internacional dos Direitos Humanos.
Na segunda parte da obra os comentários aos artigos 1° a 5° da Constituição inciso por inciso permite detalhar o perfil doutrinário e jurisprudencial de cada um dos direitos humanos fundamentais comparativamente às previsões de diversas Constituições estrangeiras às Declarações de Direitos Humanos e aos Tratados Internacionais de Proteção de Direitos Humanos ratificados pelo Brasil.
A obra é enriquecida com citação doutrinária nacional. estrangeira e jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal do Superior Tribunal de justiça e dos demais Tribunais Superiores bem como dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais Estaduais. Além disso nos temas polêmicos encontra-se o posicionamento de diversos Tribunais constitucionais estrangeiros.