Dos Filhos Deste Solo – Mortos e Desaparecidos Políticos Durante a Ditadura Militar – A Responsabilidade do Estado

Dos filhos deste solo conta a história da luta do povo brasileiro por democracia, contra a ditadura militar (1964-1985), a partir de relatos que descrevem a trajetória de militantes que, por participarem de organizações de resistência ao regime, foram presos, torturados e mortos – alguns até hoje desaparecidos – por agentes do Estado. O livro, feito a partir do trabalho da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), reúne dados e informações sobre as reais circunstâncias das mortes e desaparecimentos de aproximadamente 400 pessoas, cujos detalhes foram muitas vezes omitidos e falsificados pelos órgãos da repressão. Através de pesquisas, entrevistas e confronto de dados, a Comissão Especial provou a responsabilidade do Estado na maior parte dos casos de assassinato, demonstrando a crueldade dos meios empregados pelo regime. Dos filhos deste solo é um dos frutos deste processo. Escrito pelos jornalistas Nilmário Miranda e Carlos Tibúrcio, Dos filhos deste solo ganha sua 2ª edição, nove anos após seu lançamento. Além de contar com novas informações sobre a morte e desaparecimento de militantes, desmistificando ‘dados oficiais’, a 2ª edição traz novidades relativas ao avanço do trabalho da Comissão Especial, possibilitado por duas modificações da Lei 9.140/95, que reconheceu a responsabilidade do Estado nas mortes e desaparecimentos de opositores políticos. Em 2002, foi alterado o período de abrangência da lei, que passa a cobrir os anos de 1961 a 1979 e foi determinado um novo prazo para requerimento de exames de casos pela Comissão Especial. Já em 2004, foram incluídas como responsabilidade do Estado as mortes em manifestações de protesto contra a ditadura, as mortes por suicídio a partir de sequelas de torturas ou para escapar delas, as mortes em confronto com agentes da repressão e as causadas pela Operação Condor, com a participação de agentes brasileiros. A publicação da 2ª edição revista e ampliada de Dos filhos deste solo, parceria da Boitempo