Dosimetria da Culpa – Leitura Complementar Para Concursos da Magistratura e Ministério Público

Com base no relatório final da comissão de juristas para elaboração de anteprojeto de Código Penal, criada pelo requerimento nº 756, de 2011, aditado pelo requerimento nº 1.034/2011. Inclui questões dissertativas comentadas. Buscando alcançar a excelência na preparação para as provas dissertativas foi elaborado texto que tem o intuito de abordar temas do Direito Penal contemporâneo. O estudo pretende ser direcionado para a culpabilidade em seus sentidos de modo a entendê-la enquanto fator de graduação de pena.