Equidade Proporcionalidade E Razoabilidade – Doutrina E Jurisprudencia

Trata-se de uma obra de manifesto interesse pela importância do tema desenvolvido, cujo conteúdo se revela de elevado nível e com excelente apresentação gráfica, constitui-se num ótimo instrumento de pesquisa para estudantes e operadores do Direito em geral. Trata-se de uma obra de manifesto interesse pela importância do tema desenvolvido, cujo conteúdo se revela de elevado nível e com excelente apresentação gráfica, constitui-se num ótimo instrumento de pesquisa para estudantes e operadores do Direito em geral.