Estatuto da Igualdade Racial e Comunidades Quilombolas

Dicas para realização de provas com questões de concursos e jurisprudência do STF e STJ inseridas artigo por artigo Lei nº 12.228/2010 e Decreto nº 4.887/2003 Inclui: – Direito das Minorias: um novo ramo do direito – Sistema nacional e internacional de combate ao racismo – Ações afirmativas e cotas nas Universidades – Liberdade de culto, liberdade de expressão e o racismo – Racismo no ambiente de trabalho – Identificação e regulação das comunidades quilombolas – Regime jurídico do território quilombola A coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país. Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos preparatórios do país, percebi que a grande maioria dos candidatos apenas lêem as leis especiais, deixando os manuais para as matérias mais cobradas, como constitucional, administrativo, processo civil, civil, etc.. Isso ocorre pela falta de tempo do candidato ou porque falta no mercado livros específicos (para concursos) em relação a tais leis. Nesse sentido, a Coleção Leis Especiais para Concursos tem a intenção de suprir uma lacuna no mercado, preparando os candidatos para questões relacionadas às leis específicas, que vêm sendo cada vez mais contempladas nos editais.