Forca da Escravidao

Diante de um caso de identidade duvidosa de um preso negro que se suspeitava ser cativo, mas que afirmava ser livre de nascimento, o chefe de policia do Rio de Janeiro entre 1833 e 1844, Eusebio de Queiroz – em tese o responsavel pela repressao a escravizacao ilegal de africanos e ex-cativos -, certa vez afirmou que seria mais razoavel a respeito de pretos presumir a escravidao, enquanto por assento de batismo, ou carta de liberdade nao mostrarem o contrario. A obrigacao de provar sua condicao de pessoa livre, sob risco de ir a leilao publico e retornar aos horrores do trabalho forcado, era apenas um dos obstaculos enfrentados pelos negros brasileiros no exercicio de sua incipiente cidadania no Brasil imperial.Como demonstra o historiador e professor Sidney Chalhoub neste ensaio indispensavel, o descaso sistematico das autoridades em relacao aos direitos mais basicos da populacao negra nao pode ser dissociado das ilegalidades do trafico de cativos. Entorpecida pelos pactos de conveniencia com a classe proprietaria, a vigilancia do Estado foi conivente com o contrabando de mais de 700 mil africanos apos a proibicao nominal do trafico, em 1831. Essa flagrante ilegalidade sinalizava aos ex-escravos e aos nascidos livres que sua precaria experiencia da liberdade estava a merce dos interesses da casta de senhores, disseminando o medo da reescravizacao e estimulando praticas de resistencia social.