História Tecnologia e Legislação de Telecomunicações – Inclui Cd

A história é naturalmente a versão do observador, em cada época, como a tecnologia é resultante do conhecimento obtido no período, e a legislação representa o conjunto de normas, geralmente associado aos costumes, à história ou à tecnologia contemporânea que a sociedade adota.

No próximo sábado (23), este colunista vai lançar um livro que apresenta, de forma simples, a história, a tecnologia, a estrutura e a legislação básica para comunicações no Brasil. Um conhecimento que é fundamental para cursos superiores de Engenharia, Direito e Comunicação, e tem sido exigido em concursos para diversas agências e instituições do País.

É possível que muitos leitores se perguntem porque unir história, tecnologia e legislação em um livro. Certamente, não é difícil estabelecer uma correlação entre história e tecnologia, ou entre história e legislação. Mas o que dizer de tecnologia e legislação?

No passado, o direito se originava primordialmente da filosofia. Platão, em seu livro clássico A República, iniciava com a pergunta “O que é justiça?”, e os diálogos de Sócrates com seus discípulos construiam um arcabouço político, um processo de ensino, e uma estrutura administrativa para prover a resposta à questão. O Código de Hamurabi definia regras de conduta social, com penalidades associadas à quebra dessas normas. A Declaração Universal dos Direitos Humanos emergiu de uma profunda digressão filosófica.

Na história contemporânea, a legislação tem sido criada em função dos avanços tecnológicos e das descobertas científicas. Inúmeros exemplos poderiam ser citados, incluindo o Código de Trânsito, criado em função da
invenção do automóvel, e a Lei Geral de Telecomunicações, um código específico para atender às peculiaridades da tecnologia de transmissão de informação.

O livro é acompanhado de um disco digital contendo arquivos da legislação brasileira de telecomunicações em Portable Document Format (PDF). O trabalho contém um índice remissivo e um glossário para facilitar a busca d