Introducao Historica Ao Direito

Neste livro, que nasceu de um ensino destinado a estudantes belgas, insistiu-se sobretudo na evolução do direito nas regiões que actualmente formam a Bélgica. Mas esta evolução foi continuamente colocada num quadro mais vasto, o quadro europeu dos direitos romanistas, que compreende antes de mais a França, ruja influência foi considerável, mas também a Alemanha, os Países Baixos, a Itália e a Península Ibérica. Não esqueçamos, de resto, que as províncias belgas estiveram sujeitas à mesma soberania que a Espanha e Portugal durante uma grande parte dos séculos XVI e XVII. Para além disto, importa situar os outros sistemas jurídicos no seu quadro geográfico e, sobretudo, histórico, a fim de melhor fazer compreender a situação dos direitos dos países europeus em relação à evolução geral do direito no mundo. Este livro compreende, portanto, três panes: a) Uma história universal do direito, ou seja, uma história dos grandes sistemas jurídicos no mundo, sob a forma de algumas exposições sobre o s direitos arcaicos, dos direitos antigos, dos direitos tradicionais não europeus e dos direitos medievais e modernos. Entre estes últimos,- a formação e a evolução dos direitos romanistas constituem o objecto de um estudo mais aprofundado na segunda parte. b) Uma história das fontes do direito nos direitos da Europa ocidental, mais especialmente a partir da Baixa Idade Média (sécs. XII-XX).