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Manual de Direito Ambiental

R$35,00

LIVRO
  • Autor: luis paulo sirvinskas
  • Editora: Saraiva Jur
  • Qtd. Páginas: 1016
  • Isbn: 9788547222376
  • Código Estoque: 276785A
  • Estado de Conservação: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: preservada. Páginas: conservadas.. com post-it nas paginas.
  • 1 em estoque

    Peso 1158 g
    Dimensões 4 × 15 × 22 cm
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    Em linguagem didática, esta consagrada obra aborda o direito ambiental de forma abrangente, traçando desde noções introdutórias até aspectos do direito processual.
    Dividida em duas partes, a primeira cuida do direito material examinando princípios, tutela constitucional, civil, administrativa, penal e internacional do meio ambiente, poluição hídrica, sonora, visual e poluição do solo, áreas de preservação ambiental, tutela do patrimônio genético, da zona costeira e do meio ambiente do trabalho.
    A segunda parte trata dos aspectos processuais, trazendo a ação civil pública em matéria ambiental, ação civil de responsabilidade por improbidade, além de outros instrumentos como Adin, ação popular, mandado de segurança e mandado de injunção.
    Ao final, o autor apresenta uma lista das espécies da fauna ameaçadas de extinção. Constitui obra completa, indicada para todos aqueles que buscam a mais apurada e atual visão da matéria.
    A nova edição está de acordo com as súmulas do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

    SKU: 478582Categorias: Direito, LivrosLoja: Loja Centro
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