Manual De Direito Processual Penal Militar – Volume Unico

A obra passou por uma revisão de seus capítulos, com o fito de adaptar a linguagem e o raciocínio aos postulados trazidos pela Lei n. 13.774, de 19 de dezembro de 2018, que alterou a Lei de Organização da Justiça Militar da União. A reboque, claro, novas abordagens foram trazidas, adicionando-se a experiência de mais um período como promotor de Justiça Militar, em que atuei em novos processos, conhecendo novos desafios e propondo novas soluções. Acrescenta-se nesta ocasião um estudo mais detido dos recursos no processo penal castrense, com a inclusão de alguns recursos cabíveis, não abordados em anteriores edições. Ademais, também foi acrescentado um estudo sobre as ações autônomas de impugnação cabíveis no processo penal castrense, tudo com o intuito de tornar a obra mais completa e útil ao operador do Direito Castrense.