Manual De Teoria Geral Do Estado E Ciencia Politica

Teoria Geral do Processo – Primeiros Estudos questiona aspectos controvertidos e polêmicos da matéria que, extravasando os limites curriculares das Faculdadesde Direito, atualmente interessa, por sua abordagem multidisciplinar, aos segmentos acadêmicos mais variados e voltados às Ciências Humanas e Sociais e àatividade de advocacia, assessoria, consultorias, pareceres e à reflexão jurídica em geral.O processo é estudado na perspectiva democrática como instituiçãojurídica constitucionalizada de regência dos procedimentos legais que põem em movimento direitos processualmente criados e assegurados.É o processo, noEstado Democrático, o recinto jurídico-argumentativo de igualdade dos diferentes na criação, fiscalização, aplicação e alteração de extinção de direitos. Sabemosque hoje o direito não é mais concebido como superestrutura técnica e homologatória de uma realidade repressora e hostil à plena dignificação do homem.Nesta11ª edição, o autor reafirma o trecho sobre a Teoria Neoinstitucionalista do Processo, desenvolvida ao longo de seus estudos, esperando que provoquequestionamentos e refutações no mundo jurídico, como forma de reduzir o tédio científico e estimular o debate jurídico-acadêmico.