Manual Prático de Investigação Defensiva – um novo paradigma na advocacia criminal brasileira

Quando o advogado criminalista sai de seu gabinete e vai em busca de provas, ou ainda quando diligencia ativamente, ainda que sentado no seu computador dentro do escritório, e em muitas outras situações, está-se realizando investigação defensiva. Ocorre que, por uma ausência de previsão legal e/ou administrativa, o assunto não é tratado a contento – sequer pela Academia. Por outro lado, não se pode descurar dos parâmetros normativos postos, os quais em uma interpretação sistêmica, permitem o exercício da investigação defensiva. A discussão tende a se avolumar, no entanto, quando a demanda prático-profissional começa a exigir dos causídicos a adoção de medidas nesse sentido. E só aí se dá conta de que se faz tudo intuitivamente, sem um arcabouço teórico ou uma metodologia a ser aplicada. Contudo, esse novo cenário apresenta um ônus, pois a advocacia vai precisar se aparelhar e se instruir com conhecimentos, profissionais e ferramentas para produzir um material de alta qualidade. Apesar de existirem técnicas investigativas de baixo ou nulo custo, por exemplo, já desponta a necessidade dessa discussão invadir as Defensorias Públicas. Tudo isso impacta e implica em uma mudança cultural que talvez demore mais de uma geração para ocorrer, mas vai; e a catalização desse processo depende dos atores envolvidos. No mais, todo início é difícil. A implementação da Investigação Defensiva no Brasil vai enfrentar inúmeras resistências, tendo em vista que a Defesa já encontra resistências em variados graus, desde o direito de acesso integral aos autos das investigações estatais. Visando, pois, fornecer algum contributo para esse momento embrionário do surgimento das práticas de investigação defensiva no Brasil, a presente obra pretende fornecer, para além de um arcabouço comparado, teórico e normativo, um conjunto de informações sobre questões práticas da advocacia investigativa.