Neoliberalismo e Reforma Trabalhista no Brasil

Este livro tem como objeto a reforma trabalhista realizada no Brasil entre 1990 e 2002. Trata da tese de doutorado, defendida em setembro de 2003 junto ao Programa de Doutorado em Ciências Sociais da Unicamp, da professora Andréia Galvão. O governo Luís Inácio Lula da Silva desmembrou aquilo que até então era indistintamente denominado reforma trabalhista, encaminhando a mudança nas leis de proteção ao trabalhador separadamente da discussão relativa à forma de organização sindical. A separação d as reformas sindical e trabalhista permite avaliar com mais clareza cada um dos aspectos – e dos interesses – envolvidos nesse debate: muitos falam em reformar a CLT, mas só querem saber de “flexibilizar” (isto é, de reduzir, suprimir) direitos; outros querem a reforma sindical, mas não a trabalhista; outros não querem reforma alguma, e, por fim, há quem queira promover as duas reformas, admitindo negociar alguns direitos. Ainda que essa distinção seja elucidativa, optei por manter o título original da tese, embora seja importante registrar que o livro trata tanto da dimensão trabalhista propriamente dita, quanto da dimensão sindical da legislação brasileira, bem como da posição dos agentes sociais diante das propostas de modificá-la.