O Ministerio Publico E Suas Investigacoes Independentes: Reflexoes Sobre a Inexistencia de Monopolio Na Busca Da Verdade Real

A presente obra enfrenta um dos mais atuais e polêmicos temas da atualidade: as investigações criminais desenvolvidas por Promotores de Justiça e Procuradores da República. A questão é apresentada pelo Autor de forma detalhada, com menção aos posicionamentos mais atualizados dos Tribunais de Justiça dos Estados e dos Tribunais Regionais Federais. Há minucioso enfoque do tema e da forma como ele vem sendo tratado no STJ e no próprio STF, onde o debate já ganhou o Plenário da Corte. A obra trata das mais modernas correntes da doutrina e da jurisprudência (nos dois sentidos) sobre a tormentosa questão, atualizando o leitor sobre os vários enfoques que o debate, muito atual, vem permitindo. De outro lado, traça um precioso perfil do Ministério Público brasileiro: traz importante material de doutrina sobre questões modernas do direito penal e processual penal no trato com as organizações criminosas, tais como infiltração de agentes, delação premiada, quebra de sigilo telefônico etc. Finalmente, apresenta um anexo de legislação sobre as investigações independentes (inclusive a mais recente regulamentação no Conselho Nacional do Ministério Público).