Pagamento Por Servicos Ambientais – Uma Promissora Ferramenta De Politica Ambiental

O objetivo do presente trabalho foi analisar o Pagamento por Serviços Ambientais, com o fito de saber se se cuida de um instituto adequado para combater a problemática ambiental. Nesse sentido, o autor fez uma revisão bibliográfica das externalidades e dos bens públicos, estudou os princípios corretores das externalidades ambientais (poluidor-pagador, usuário-pagador e protetor-recebedor), investigou a conceituação de ecossistemas, serviços ambientais e instrumentos de política ambiental e finalizou com o exame do Pagamento por Serviços Ambientais. Partindo de uma fundamentação teórica firme, o texto se destaca tanto pela sua intradisciplinaridade, pois lida com vários ramos da Ciência Jurídica, a exemplo do Direito Ambiental, do Direito Administrativo, do Direito Constitucional e do Direito Econômico, quanto pela sua interdisciplinaridade, uma vez que o estudo da Ecologia e da Economia se mostraram imprescindíveis para o desfecho da pesquisa. Daí a publicação interessar não apenas aos operadores do Direito, mas a todos que militam na área ambiental, como consultores e técnicos. O resultado é uma contribuição inédita, propositiva e de alta qualidade, além de intra e interdisciplinar, a qual indubitavelmente preencherá uma lacuna relevante no mercado editorial jurídico brasileiro.