Poder Judiciario – Do Moderno Ao Contemporaneo

Assim como a sociedade, também as instituições passam por uma crise de fundamentos na transição entre a modernidade e o pós-modernidade. O direito e o sistema judiciário sofrem, numa tal conjuntura, das mesmas incertezas que afetam os demais. Da contraposição entre o direito vigente e a normatividade emergente nas relações sociais, da distinção entre leis que se abrem a novas condições sociais e normas concretas aplicadas pelos operadores do direito, emerge a necessidade de se compreender novas condições sociais e novas condições teóricas, aptas a reorientar o conhecimento do direito e a situação daqueles que o operam.

Entre os elementos que determinam estas novas condições sociais e teóricas, destacam-se a emergência dos novos movimentos sociais e dos novos sujeitos do direito neles configurados, bem como a emergência de um efetivo pluralismo jurídico gerando formas institucionais diferenciadas.

Enquanto dimensão epistemológica, esta crise articula elementos através dos quais se problematiza que a determinação de interpretação social acerca dos problemas sociais.